Sigilo da fonte jornalística: uma garantia prevista em constituição

Se um jornalista for chamado a depor diante de um juiz, em processo criminal ou cível, ele tem o direito constitucional de não revelar o nome da pessoa que lhe concedeu a informação jornalística utilizada em sua matéria, caso essa revelação coloque em risco o exercício profissional. O direito é assegurado pela Constituição Federal e a negativa não causará responsabilidade penal.

Sigilo de fonte

Esse é um tema que gera muitas dúvidas na população e mesmo em muitos profissionais da área. O sigilo de fonte é essencial, sobretudo para o trabalho investigativo. “Em especial naqueles temas que implicam mostrar o que em geral alguns querem esconder da opinião pública. Como há fontes que só permitem revelar as informações que sabem sob a condição do sigilo, esse se faz crucial para o trabalho do jornalista”, afirma o professor de Jornalismo, Marcio Granez, do Departamento de Ciências Administrativas, Contábeis, Econômicas e da Comunicação.

Segundo o professor a quebra do sigilo telefônico do jornalista se configura em um grave risco à liberdade de informação, já que o sigilo se justifica por proteger a fonte e, ao final, o interesse maior da sociedade em ter acesso aos fatos. “Nas sociedades que prezam pela liberdade de imprensa e de informação, esse sigilo é assegurado”, conclui.

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